Versão do Direito & Mercado de post originalmente publicado no Carreirasolo.org!

Esse post é bem… digamos… suspeito, certo? O cara é advogado! É óbvio que vai querer vender o peixe pra cima de mim. Quem sou “mim”? “Mim” sou um freela roots: mato um leão por dia, enfrento clientes que não valorizam o meu trabalho, mas querem resultados, e, quando pagam, pagam chorando, achando ruim, etc… etc…

E ainda por cima vem esse… esse… ADVOGADO, criatura duas evoluções acima da sanguessuga pantaneira, acostumado a ganhar milhões (todo mundo sabe que advogado ganha bem), querer que eu o contrate? Como se eu tivesse dinheiro pra isso.

Sabem de uma coisa? Eu, Henrique Arake, advogado, concordo com tudo o que foi dito ali.

Como não concordar? De fato, advogados andam pra cima e pra baixo de terno. Aliás, os juristas são as únicas criaturas nesse planeta, salvo autoridades públicas, que parecem andar, dormir, comer, conversar, se divertir e, de vez em quando, trabalhar de TERNO.

A maioria absoluta das pessoas com menos de 35 anos vestiram terno nas seguintes ocasiões: formatura da oitava série (na minha época era oitava), formatura do terceiro ano, formatura da graduação, casamento e enterro.

E … são caros! R$ 600,00 é o mínimo de um terno decente + R$ 120,00 por uma boa camisa de algodão branca + R$ 105,00 numa gravata vermelho bem forte + R$ 150,00 num belo par de sapatos com solado de couro (o solado não é de madeira, é couro, beleza?) + R$ 15,00 num par de meias + R$ 50,00 num cinto preto. PÁ! Pronto pro evento!

Vamos combinar: quem consegue se vestir nesse padrão todo dia TEM que estar ganhando bem, certo?

Ademais, como já CANSEI de dizer no meu blog, não é da cultura do brasileiro ser prevenido. Ele não se consulta com um médico, ele vai para o médico para ser curado (muitas vezes depois de se automedicar)! Ele não faz a prevenção com o dentista, ele vai porque o dente já está podre, fedido e doendo insuportavelmente!

Com advogados não é diferente.

Para muitos poucos, o advogado é visto como Il Consiglieri ou mesmo como o legal advisor para quem você se volta ANTES de ingressar em um emprendimento.

O advogado brasileiro é visto como um estorvo. Pior, um estorvo CARO, mas não precisa ser assim.

Diferentemente da relação com um médico ou dentista (pois você sabe o que e onde está doendo), a relação com um advogado se assemelha bastante com a de um mecânico de sua INTEIRA confiança.

Você o levará para avaliar um carro usado que quer comprar. Deixará o veículo nas mãos dele e confiará em sua avaliação. E - oh god - pagará de bom grado o preço que ele cobrar, pois 1) confia que o preço é justo e 2) confiança não tem preço.

Pare agora e leia esse post.

Pense agora nos seus projetos, nos seus contratos. No valor envolvido e leia este e este post.

Agora que você já sabe o porquê e o quanto custa, leia este post para abrir um pouco mais a mão.

Para não cair na tentação de se indispor com o seu advogado, com o qual está criando uma bela e saudável relação de confiança, leia este post.

Por fim, um bônus: saiba que advogados são, ao menos, dedutíveis!

Próxima dica: Como extrair o máximo de seu advogado – versão para frelas!

Direito & Mercado – Quem disse que o Direito não pode ser legal?

Fala, Freela! Ops, bordão errado… me empolguei!

É que acabamos de gravar o episódio #26 do podcast Fala Freela! - a meia hora mais valiosa do seu dia! (“ca-tching”) e me deixei levar.

Foi muito bacana, o Mauro e a Carolina são excelentes anfitriões e espero estar à altura de suas expectativas!

Uma das perguntas que surgiu na conversa foi justamente sobre a proteção dos direitos autorais do freelancer que cria uma página da internet!

E aí? É protegido ou não é?

Vamos por partes, diria Jack!

Podre.

Para facilitar, dados que:

a) Direito autoral + Direito industrial = Propriedade intelectual.

b) Direito Industrial = (Patente de inventos e M.U.s (se você não sabe o que é, não se preocupe… é porque você não precisa saber) + Registro de Marcas + Registro de Desenho Industrial) * proteção contra concorrência desleal.

c) Direito Autoral = {Propriedade Industrial – Direito Industrial}

Então, página da internet C (símbolo de está contido, beleza?) {Direito Autoral}.

Tudo entendido, cem reais mais o do busão.

Brincadeiras à parte, vejamos a situação:

A Lei de Propriedade Industrial prescreve a proteção de inventos, modelos de utilidade, marcas e desenho industrial. E lá está explícito que software não é protegido por meio de patentes.

Software é protegido pela… Lei dos Softwares!!! Tcharaaaansss!!!

- E página da internet é software?

Aí, você me pegou…

O que nós fazemos quando não sabemos a resposta?

Perguntamos!

E para quem?

Pra mim não! Acabei de dizer que não sei!

Pro INPI, é claro!

INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial!

- Pô, mas tu não acabaste de dizer que Propriedade Industrial não tem nada a ver com software e página da internet?

É, disse… mas eles também cuidam de registro de software! E respondem a consultas!

Caro usuário, O programa de computador que produz a página pode ser protegido pelo direito de autor, via Lei de Software, e o registro desta proteção é feito pelo INPI. Cada página do site (estática) pode ser protegida pelo direito de autor. Cada ícone utilizado e a interface gráfica, sem letras, por exemplo, a tela do midiaplayer, podem ser protegidos por desenho industrial. Atenciosamente, Elvira Andrade

Muito obrigado, Elvira Andrade!

Alguma outra pergunta?

D&M, o tremendão da blawgosfera brasileira!