É agora, Galvão! Vai Ronaldinho! Vai começar o meu, o seu, o nosso DIREITO & MERCADO!!! Trazendo para vocês a primeira parte da série “Como redigir um contrato”!

Ok, como criador de bordões, sou um ótimo advogado, mas foi sugestão do @guilhaski que eu precisava de um slogan melhor…

Assim que tiver um prêmio decente, lançarei um concurso!

Ah, sim… e aí, pessoal? Como redigir um contrato?

Opa! Acho que não é disso que estamos falando!

Vamos começar com o furor recente por modelos de contrato.

Todo site, todo blog, todo lugar que entro, tem alguém pedindo um modelo de contrato para alguma coisa.

Inicialmente, pensei que isso acontecia porque queriam alguma coisa feita por alguém que já tivesse experiência no ramo e que pudesse ter antecipado algumas situações interessantes nos modelos de contrato.

Ledo engano.

Quando se fala em contratos, há sempre um certo receio de ele estar correto, legal ou válido. E acredita-se que, utilizando um modelo de contrato, diminui-se o risco.

Essa será a primeira dica do D&M para vocês: celebrem contratos do JEITO QUE BEM ENTENDEREM!

“Cuma?”

É isso mesmo! No Direito, existe um instituto chamado Liberdade Contratual, que é um princípio da teoria geral dos contratos.

Segundo esse princípio, as partes são, a priori, livres para contratar do jeito e na forma que desejarem! Olha que maravilha!

Isso significa que:

- Contrato verbal é válido? Sim.

- Contrato escrito num guardanapo também? Yeah, baby… grooving!

- Contrato assinado, as enviado via fax? Sim, senhor!

“Ah, é? Mas e o primo do colega da tia-avó da minha ex- lá de Itapetinga do Norte, que tem um conhecido que estuda na federal, disse que o art. 232 do Código Civil, caput, (quem acha que manja de Direito, usa todos os jargões, já notaram?) dá a entender que contrato por fax não pode não… é…”

Queridão! Fofão! Você teve o trabalho de LER o dito cujo? Não, né? Vamos a ele: 

Art. 223. A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, mas, impugnada sua autenticidade, deverá ser exibido o original.

Esse artigo está no capítulo entitulado “Da Prova”. 

De fato, o que se está dizendo é que a cópia de documento vale como prova da declaração da vontade, mas se a outra parte apresentar objeções, deve ser exibido o documento original.

Estamos falando de PROVA não de validade do negócio jurídico! Simples assim!

Então fiquem tranqüilos (ou não, a depender da licitude de suas intenções): as partes são livres para celebrar contratos do jeito que quiserem, salvo as exceções legais que exigem maior formalidade (compra e venda de imóvel, promessa de compra e venda, casamento – é! Casamento é um contrato!).

A grande vantagem de um contrato certinho, por escrito, assinado, reconhecida firma em cartório, abençoado pelo padre, é a sua validade como prova do negócio jurídico que foi celebrado!

Não é difícil de entender, é? Quando você compra um carro, o negócio jurídico é a compra e venda do carro. O contrato físico, aquele pedaço de papel escrito em  juridiquês arcaico, além de conter os parâmetros com que o negócio foi celebrado, é a prova do negócio, não o negócio em si (que é abstrato).

Vale a pena, portanto, buscar um modelo-de-contrato-de-compra-e-venda-de-carro-modelo-03/03-gasolina…ronc…fiu… não vale a pena, nem faz muito sentido. (Mesmo porque a maioria desses modelos… são uma b@#$sta)

Mas… o que? Você quer modelo? QUER USAR MODELINHO, QUER? E da internet? Não é caveira, não?

Você já sabe o que foi dito, não sabe?

Então, tá, mas pelo menos use de sites mais confiáveis. Não me vá baixar modelo de shared e afins, pô! Temos o Jus Navigandi, o Universo Jurídico (nosso parceirão), e vários outros!

Os Vai de Retro (vademecum) sempre vêm com um cd com modelos, inclusive de petição! Compra um, uai!

O que é importante é que saibam: na maioria dos negócios que celebrarem, a forma é irrelevante para sua validade.

Agora… não vá dizer por aí que andei afirmando (ou afirmei sentado) que é supimpa celebrar em guardanapo! Só quis chamar a atenção para a sua possibilidade!

Próximo post: elementos ESSENCIAIS em um contrato… eu disse ESSENCIAIS, beleza?

D&M, freeing your minds!

Seguindo dica do MAPGonçalves, segue tradução livre de um post publicado no blog do Larry Bodine sobre grandes corporações contratando pequenos escritórios. Clique no link para ler o original em inglês.

De acordo com a Bloomberg.com, Companhias americanas passaram a contratar firmas com menos de 300 advogados para o seu rol de consultores externos e economizando pelo menos se comparado aos honorários de firmas de Wall Street com mais do triplo desse tamanho. Escrevi [o autor original, obviamente] sobre essa tendência em Pendulum Swings in Favor of Mid-size Law Firms no LawMarketing Portal.

As corporações atingidas pela recessão estão adotando um modelo utilizado pela DuPont Co., que passou a pressionar os escritórios por honorários pré-fixados ou por discontos de 10 a 25%, conforme informa a Bloomber.com. [comentário importante: nos Estados Unidos, ao contrário do Brasil, a maior parte dos advogados cobra por hora, o que é uma prática bastante criticada por lá, pois não permite que as empresas se programem para esses gastos]. Custos menores de pequenas firmas, como a Hiscock & Barclay LLP (210 advogados), permitem que estas cobrem menos que uma DLA Piper LLP ou uma Latham & Watkins LLP, que têm milhares de advogados. [Outro comentário, essa classificação por número de advogados foge COMPLETAMENTE  à realidade brasileira!!!] Sócios de pequenas firmas cobram entre $500 e $600 a hora no máximo em comparação com os $1,000 cobrados em grandes escritórios de New York.

“Quando chega o momento em que o conselho de administração passa a procurar por arranjos alternativos de cobranças, a área de jogo se nivela de forma que ofertas de pequenas firmas a grandes clientes, que teriam sido ignoradas, se tornam viáveis”, disse Thomas Sager, Conselheiro-Geral da DuPont’s, em entrevista.

Começando por 1992, a DuPont de Delaware, terceira maior fabricante de químicos dos Estados Unidos, determinou a redução de seus contratos com escritórios de advocacia, estabelecendo critérios rigorosos para cortar custos e aumentar o valor agregado de serviços legais. No rol da Companhia, atualmente, incluem-se oito das 100 maiores firmas dos EUA e, também, 4 vezes esse número de pequenas firmas, cuja “flexibilidade e criatividade” na cobrança é admirada por Sager.

Alto Custo

Pequenas firmas oferecem trabalho de qualidade com preços reduzidos, pois são geridas de modo mais conservador, com menores escritórios, menor número de advogados juniores e menor custo, conforme Todd Phillips, sócio-gerente da Wick Phillips LLP, um escritório de Dallas de 12 advogados. “Em muitos escritórios de grande porte, as despesas são tão extensas que impulsionam suas taxas exarcebadamente,” diz Phillips. “Eles têm menos possibilidade, ou vontade, de negociar diferentes formas de honorários por medo de estarem dando um tiro no próprio pé”.

‘Você me terá’

Enquanto companhias vão continuar a usar grandes firmas para alguns trabalhos de grande importância, pequenos escritórios podem arcar com casos e ações mais rotineiras, como patentes, questões imobiliárias, relações de emprego e trabalhos de imigrantes, segundo a opinião de Rachel Hayes, consultora da Framingham, Massachusetts-based Wellesley Hills Group.

“Na maioria dos escritórios grandes, os clientes acabam tratando com algum associado contratado recentemente,” J. Joseph Bainton, advogado da filial de New York da Smith, Gambrell & Russell LLP sediada em Atlanta, comentou em entrevista. “Quando você me contrata, você me terá.”

Os sócios da Smith Gambrell cobram de 10 a 20% menos que grandes firmas e dão a seus clientes mais atenção do que teriam em qualquer outro lugar, diz Bainton.

Bainto dirigiu, anteriormente, uma firma de nove advogados em New York. Juntou-se à Smith Gambrell, com 189 advogados, em companhia de cinco de seus colegas em Dezembro último.

Boutiques Jurídicas

Uma firma com menos de 50 advogados que se especializa em algumas áreas é comumente conhecida como boutique. Smith Gambrell e outros escritórios que possuem entre 50 a 300 lawyers são considerados, tradicionalmente, medianos. Os 10 maiores escritórios americanos, com filiais por todo o globo, têm mais de 1.500 advogados em seus quadros.

A desaceleração econômica atingiu as grandes firmas gravemente. Escritórios como a DLA Piper, com 3.785 advogados, sediada em Chicago e Dewey & LeBoeuf LLP, com sede em New York, restringiram o pagamento anual a alguns de seus sócios. Mais da metade das 50 maiores firmas demitiram associados e paralegais, antecipando o declínio de seu retorno financeiro.

“Estes não são épocas de grande economia para ninguém, mas há várias oportunidades para firmas como a nossa,” James Yates, sócio gerente da Wyrick Robbins Yates & Ponton LLP, disse em entrevista.

Direito & Mercado, traduzindo o “juridiquês” para o português de qualquer língua!

Esse post foi inspirado em outro do blog Direito é legal.

Bom, imaginemos que você foi convidado para ser o administrador de uma companhia como a… digamos… Disney do Brasil, a ser instalada em Brasília !!!

Que maravilha! Daí os grandes shareholders, ávidos para capturar tão justa e competente alma, perguntam:

“Meu caro senhor! Falta apenas acertarmos a sua bonificação! O que prefere? Opções de compra de ações ou bônus de subscrição?”

E aí?

“Vamulá”!

Para não tornar esse post muito extenso, vamos, BREVEMENTE, explicar o que são cada um dos institutos, beleza?

Tanto o bônus de subscrição quanto às opções de compra (call stock options) são valores mobiliários que dizem respeito a direitos de aquisição de ações. E acabam aí as semelhanças.

As opções, que podem ser tanto de compra (call) como de venda (put), são direitos potestativosde adquirir ou vender, em determinada data, uma ação pelo seu preço de face.

Em português agora? Ok… Um shareholder da  companhia aberta Disney do Brasil lança na BM&F BOVESPA mil opções de compra de ações ordinárias da DSNY11 com vencimento para 31 de dezembro de 2010 a R$ 15,00 cada ação.

Um investidor, acreditando que a DSNY11 vale, hoje, R$ 13,00 e que o novo parque em Brasília vai “bombar”, adquire todas essas opções de compra por um prêmio de R$ 2,05 cada. Ele desembolsou, portanto, R$ 2.050,00.

Ele agora é o titular do direito de comprar mil ações R$ 15.000,00 independente do valor que elas estiverem cotadas naquela data.

Hipoteticamente, novamente, se próximo da data de exercício, as ações estiverem valendo R$ 20,00 cada, sua opção, ou melhor, o seu direito de compra estará bastante valorizado e ele poderá negociar sua cessão a um terceiro, ou exercer o direito e adquirir as ações, que valem R$ 20.000,00, por R$ 15.000,00 (além do valor do prêmio já pago).

Do contrário, se, digamos, determinado governador for eleito e ninguém quiser visitar o parque e, por conta disso,  as ações passarem a valer R$ 10,00 cada. Bom… daí ele obviamente não vai utilizar a sua opção, pois basta que compre as ações por R$ 10.000,00, se for de seu interesse ainda.

Isso são opções.

E os bônus de subscrição? Os bônus de subscrição não são, na verdade, direitos de compra de ação, mas direitos de, como o próprio nome diz, de SUBSCREVER novas ações. Significa que, se a Companhia Disney do Brasil estiver pensando em lançar novas ações no mercado, os titulares dos bônus de subscrição terão preferências ou benefícios na aquisição destas.

Simplificando pra decorar: opções são direitos de compra (ou venda) de ações já existentes e bônus de subscrição são direitos de subscrição de novas ações.

Mas e aí, companheiro? Os shareholders estão esperando uma resposta! Ou dá ou desce! Opções ou bônus?

A resposta? Bom… depende de quem será o governador de Brasília em 2010

D&M, fazendo sua cabeça!

Em reportagem de Adriana Salles, editora-executiva da HSM Management, foi exposta a volta da discussão acerca do home-office que, como todos lembram, era a grande promessa de estilo de trabalho do século XXI. 

Vocês sabem o que é home-office, não? 

Claro que sabem! É a possibilidade de você executar seu serviço, como autônomo ou empregado de uma sociedade empresária, do “conforto” de sua casa.

Por que as aspas? Porque, como bem adverte Salles, nossa casa tem inúmeros fatores de distração que podem atrapalhar a implantação do modelo.

Todavia, na reportagem, Salles traça dicas muito interessantes e defende, inclusive, sua adoção como forma de reduzir a emissão de gases poluentes!

Dentre os pontos positivos arrolados:

• Custo de transporte. É a deixa dos números para as empresas expandirem seus programas de telecommuting. Koerner criticou o fato de “apenas” 40% das empresas norte-americanas terem um programa do gênero e lembrou que isso se deve à mentalidade arcaica do comando e controle, que não
condiz com o trabalhador do conhecimento existente hoje. Segundo ele, os gestores se perguntariam algo como “e se os funcionários ficarem jogando Campo Minado no computador e comendo salgadinhos?”.

• Motivação. Pesquisadores da Pennsylvania State University analisaram 46 estudos sobre telecommuting conduzidos por duas décadas com 13 mil funcionários e concluíram que o trabalho em casa tem efeitos favoráveis sobre o trabalhador em autonomia percebida, conflito trabalho-família, satisfação com o trabalho, desempenho, intenção de manter-se no emprego e estresse. O único impacto desfavorável demonstrável foi a piora no relacionamento com os colegas de escritório, geralmente por inveja destes.

• Globalização do fenômeno. Koerner apontou uma base geográfica para a tendência, para não parecer que se restringe a norte-americanos, observando que até a região Ásia-Pacífico começa a embarcar nessa onda. Em 2008, 81% dos gestores (numa pesquisa encomendada lá pela Avaya) apostaram que trabalho em casa aumenta produtividade, ante 61% em 2005. Esse salto é atribuído a novas tecnologias como o sistema de videoconferência LifeSize Express e serviços baseados na web como o Glance, que permite que pessoas distantes entre si compartilhem o desktop.

• Possível esgotamento do modelo de escritório tradicional. Esse formato de escritório seria um buraco negro de interrupções, adiamentos e politicagem que faz mal para a alma de cada profissional. Segundo uma pesquisa da UC Irvine, as interrupções e trocas de tarefas no ambiente convencional acontecem cada 3 minutos.

E o bambu, Sílvio? Quero dizer, e a advocia nessa história?

A advocacia é uma estranha profissão que demanda uma excelente estrutura física, não por necessidades técnicas, mas para impressionar potenciais clientes.

Veja bem, todo advogado de sucesso, ou que queira parecer que tem sucesso, monta AQUELE escritório, com AQUELA mesona em mogno (falso), com AQUELAS coleções de livros do tempo do ronca para enfeitar as prateleiras.

Advocacia é A profissão tradicional por excelência e inovações, modernismos e ambientes “riativinhos” não transmitem a sobriedade e a confiabilidade necessária, certo?

Mas será mesmo? Será que os clientes de hoje gostariam de saber que o preço que estão pagando não corresponde à qualidade do serviço, mas sim para manter toda a pompa de um escritório pesado e dispendioso?

O home-office pode ser uma saída para, inclusive, a redução desses custos e, conseqüentemente, do preço cobrado de seu cliente!

Obviamente, não estou a sugerir que passem a atender seus clientes de cuecão em casa!

Fala aí, clientela!

 É perfeitamente possível montar a base de suas operações em sua casa e, quando necessário, alugar um daqueles escritórios sob demanda que andam pululando por aí.

O que acham?

Direito & Mercado, pelo fim dos gastos desnecessários!