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	<title>Direito &#38; Mercado &#187; contratos</title>
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	<description>Transformando o Direito em algo legal!</description>
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		<title>Direito &#38; Mercado &#187; contratos</title>
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		<title>Meta-contratos!</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Jun 2009 13:08:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>henriquearake</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Excelente forma de começar um post, certo? Com um título que não diz nada, é esquisito, mas ao final da leitura, fará você pensar: &#8220;annnhhhh&#8230;. meta-contratos!&#8221;
Sim, tem a ver com metafísica, mas não se assustem.
Meta-contratos é o meu jeitinho de chamar os contratos que tem contratos como objeto!
Ok, isso tinha soado muito mais legal na [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=777&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><br /><p>Excelente forma de começar um post, certo? Com um título que não diz nada, é esquisito, mas ao final da leitura, fará você pensar: &#8220;annnhhhh&#8230;. meta-contratos!&#8221;</p>
<p>Sim, tem a ver com metafísica, mas não se assustem.</p>
<p>Meta-contratos é o meu jeitinho de chamar os contratos que tem contratos como objeto!</p>
<p>Ok, isso tinha soado muito mais legal na minha cabeça&#8230;</p>
<p><span id="more-777"></span></p>
<p><img class="aligncenter" src="http://3.bp.blogspot.com/_Us7QH48B1fE/SQb4lJzesII/AAAAAAAAAOE/NS984rScnA0/s320/rainha+espadas+por+marceleza.jpg" alt="" width="234" height="320" /></p>
<p>Bom, poderia escrever um artigo sobre as vantagens de se celebrar um contrato sobre um contrato. Transcrever excertos dos artigos que estou lendo, apresentar exemplos e mais exemplos de problemas envolvendo APENAS inconsistências sobre a forma com que o contrato deve ser interpretado&#8230; etc&#8230; etc&#8230;</p>
<p>BO-RING!</p>
<p>Deixem-me contar uma história&#8230;</p>
<p>Estava eu, há alguns aninhos atrás, a jogar truco vazio com uns colegas que acabara de conhecer. [Ok, se você não sabe o que é truco vazio, esse post acabou de se tornar 85% menos engraçado. Truco vazio é o truco com 28 cartas no baralho]</p>
<p>Perguntaram-me se sabia jogar truco goiano.</p>
<p>&#8220;Truco goiano&#8221;?</p>
<p>- É!</p>
<p>- zap, sete de copas, espadilha, sete de ouros?</p>
<p>- É!</p>
<p>- 3, 2, ás?</p>
<p>- É!</p>
<p>- Rei, valete e dama?</p>
<p>- Isso!</p>
<p>- Tranqüilo, então!</p>
<p>Fazia parceria com meu anfitrião. 8 a 5 a nosso favor, copas na mão dele, eu com zap no pé da terceira mão. Adversários fizeram a primeira com sete de ouros.</p>
<p>As coisas estavam MUITO bem pro nosso lado <img src='http://s.wordpress.com/wp-includes/images/smilies/icon_biggrin.gif' alt=':D' class='wp-smiley' /> </p>
<p>Eis que, na minha orelha, escuto um tímido truco. Fiz-me de desentendido e mandei cair.</p>
<p>Espadilha.</p>
<p>Com um sorriso nos lábios, disse &#8220;seis&#8221;.</p>
<p>Escutei então algo incompreensível!!! &#8220;Hah, você tá zapado! NOOOOOVEEEEEEEEEEEE!&#8221;</p>
<p>Nesse instante, o mundo parou de fazer sentido. O céu não era mais azul. 5 dividido por zero era possível. Como assim? a) fizemos a segunda com copas; b) pedi SEIS num espadilha sendo que ELES fizeram a primeira &#8211; é óbvio que estava zapado! c) o cara pede, NO ESCURO, nove SABENDO que eu estava zapado!!!</p>
<p>Confesso que não compreendi meu colega abaixando a cabeça entristecido. O que fazer? O óbvio.</p>
<p>&#8220;Cai&#8221;.</p>
<p>Dama de espadas!</p>
<p>cri&#8230; cri&#8230; cri&#8230; Não entendi bosta. A gritaria, as risadas, a cara de bunda do meu anfitrião&#8230; até que todo mundo percebeu que estava com cara de Presidente da República cujo ministro foi destruído por conta de um caseiro e meia dúzia de seis pu&#8230; vocês entenderam.</p>
<p>Tiveram a cortesia de me perguntar: &#8220;O quê foi?&#8221;</p>
<p>- Como o que foi? Não entendi nada! Desde quando dama de espadas (sem trocadilho) vale alguma coisa?</p>
<p>- É mata-zap, uai!</p>
<p>- MATA-QUEM?</p>
<p>- Mata-zap! Não serve pra nada, só pra matar zap&#8230;</p>
<p>- Ah&#8230;</p>
<p>Beleza de hora pra se discutir as regras do jogo, não é?</p>
<p>Moral da história: ALÉM de contratar um advogado de sua confiança, deixe claro, no início das tratativas, como se dará o processo de negociação e a partir de que momento o contrato estará aperfeiçoado.</p>
<p>Moral 2: Não confie em goianos.</p>
<p>Moral 3: Mata-zap é o <a href="mailto:C@#%$@%">C@#%$@%</a>@#!!!</p>
<p>Direito &amp; Mercado &#8211; Quem disse que o Direito não pode ser legal?</p>
Posted in É empresário?, Contratos &amp; CIA, Dicas!!!, Freelancer, Got lawyer? Tagged: contratos, jogo, meta-contratos, metacontratos, regras, truco, zap <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/direitoemercado.wordpress.com/777/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/direitoemercado.wordpress.com/777/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/direitoemercado.wordpress.com/777/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/direitoemercado.wordpress.com/777/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/direitoemercado.wordpress.com/777/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/direitoemercado.wordpress.com/777/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/direitoemercado.wordpress.com/777/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/direitoemercado.wordpress.com/777/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/direitoemercado.wordpress.com/777/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/direitoemercado.wordpress.com/777/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=777&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" /></div>]]></content:encoded>
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		<title>Como extrair o máximo de seu advogado &#8211; para freelas</title>
		<link>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/06/17/como-extrair-o-maximo-de-seu-advogado-para-freelas/</link>
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		<pubDate>Wed, 17 Jun 2009 12:36:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>henriquearake</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Versão D&#38;M do post publicado no Carreirasolo.org
Faaaaala Freela [/mauroamaral]! Então você resolveu seguir meu conselho e contratar um advogado??? Ótimo!
Qualquer dia desses escrevo um post só sobre como ESCOLHER um bom advogado (mas primeiro devo me certificar que não estou infringindo nenhuma regra do Código de Ética da ordem)!
De todo modo, já dei algumas dicas [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=767&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><br /><p>Versão D&amp;M do post publicado no <a href="http://carreirasolo.org/respostas/legalize/como-um-freela-pode-extrair-o-maximo-de-seu-advogado" target="_blank">Carreirasolo.org</a></p>
<p>Faaaaala Freela [/mauroamaral]! Então você resolveu seguir meu conselho e contratar um advogado??? Ótimo!</p>
<p>Qualquer dia desses escrevo um post só sobre como ESCOLHER um bom advogado (mas primeiro devo me certificar que não estou infringindo nenhuma regra do Código de Ética da ordem)!</p>
<p>De todo modo, já dei algumas dicas em outro <a href="http://direitoemercado.wordpress.com/2009/05/04/oito-dicas-para-extrair-o-maximo-de-seu-advogado/" target="_blank">post</a>. Corre lá e dê uma olhadinha!</p>
<p>De todo modo, você o escolheu! Ele é SEU! E agora? Vejamos algumas dicas para você extrair o máximo de sua relação com o seu advogado.</p>
<p><span id="more-767"></span></p>
<h3> 1. Por que você o contratou?</h3>
<p>Ora, parece óbvio, não? Nem tanto. Às vezes a sua situação ou seu problema podem cegá-lo de tal forma que você não sabe nem onde fica sua nuca, quanto mais delimitar o campo de atuação de seu advogado.</p>
<p>Esse pode ser o primeiro passo! Agende uma reunião para contar os seus problemas, chorar, espernear&#8230; você precisa ser ouvido e todo advogado tem seu lado psicólogo.</p>
<p>Há advogados que cobram por isso, há quem faça de graça. Eu, particularmente, cobro, mas abato o valor acaso seja necessário serviços posteriores. <img src='http://s.wordpress.com/wp-includes/images/smilies/icon_smile.gif' alt=':)' class='wp-smiley' /> </p>
<p>Não perca seu tempo pensando sozinho, converse-com-seu-advogado! </p>
<h3>2. Como você quer ser cobrado?</h3>
<div>
<div>
<p>Já sabe porque precisa de um advogado? Ótimo. Defina AGORA a forma de cobrança dos honorários! Quanto mais cedo, melhor.</p>
<p>Vamos supor que contratou seu advogado para viabilizar um novo projeto, ok? Nesse caso a cobrança pode ser estabelecida por hora, pelo serviço, ou pelo sucesso do projeto. </p>
<p>Se o contrato for por hora:</p>
<blockquote><p>- Qual é unidade de tempo mínima para a fixação da base-hora?</p>
<p>- Com que freqüência e em que condições poderá solicitar uma auditoria dessas horas?</p>
<p>- Consultas eventuais serão cobradas a parte?</p>
<p>- Haverá cobrança pelo acompanhamento diário de sua ação?</p></blockquote>
<p>Se pelo serviço:</p>
<blockquote><p>- Haverá a possibilidade de reajuste?</p>
<p>- Quais as condições para atendimento do cliente?</p>
<p>- Quais os gastos incluídos?</p>
<p>- Advogados usam seus próprios carros, carros do escritório ou táxi?</p></blockquote>
<p>Se pelo sucesso:</p>
<blockquote><p>- Quais os parâmetros para se determinar o sucesso do projeto?</p>
<p>- Haverá algum adiantamento?</p>
<p>- Quais os gastos incluídos?</p></blockquote>
<p>Tenha em mente que o advogado pode ajudá-lo antes, durante e após o término do projeto, elaborando o contrato, ajudando nas negociações, avaliando a outra parte, acompanhando a execução do projeto, cobrando, etc. O céu é o limite!</p>
<h3>3. Não negocie honorários!</h3>
</div>
<p>Não é ruim quando fazem isso com você? Normalmente para te forçar a abaixar o preço do seu serviço, costumam desmerecê-lo de alguma maneira, certo?</p>
<p>Por que com advogados isso seria diferente?</p>
<p>Quando for pesar os custos e benefícios, não considere apenas o lucro que espera obter com aquele serviço, mas também os riscos e prejuízos possíveis caso algo dê errado.</p>
<p>Inclua os custos de sua assessoria jurídica no seu preço de seu serviço. Ofereça-a como diferencial!</p>
<p>Em vez de negociar, peça justificativas. De repente, o custo apresentado está incluindo itens dispensáveis dado o que esse contrato vale para você.</p>
<p>Pese a exclusividade por determinado serviço versus a remuneração exigida. Pode ser um bom parâmetro para sua avaliação.</p></div>
<h3>4. Inclua o advogado no processo</h3>
<p>Já que a idéia é criar um relacionamento de longo prazo, porque não vincular seu advogado ao projeto desde o início até o final? Proponha cláusulas prevendo quanto custará ingressar na Justiça caso algo dê errado. Inclusive se algo der errado POR CAUSA de algo que o advogado deixou passar!</p>
<p>Ninguém é perfeito, ora essa: as pessoas erram.</p>
<p>Fazendo dessa forma, o advogado deixa de ser um mero prestador de serviços e passa a ser seu parceiro nessa nova empreitada.</p>
<p>Sério, faça isso. Advogados <strong>também</strong> não estão acostumados a se envolver com seus clientes nesse nível.</p>
<div>
<h3>Conclusão</h3>
<p>Então, o que você achou? Essas dicas foram úteis a você? Como você acha que pode melhorar sua relação com seu advogado?</p>
<p>Direito &amp; Mercado &#8211; Quem disse que Direito não pode ser legal?</p></div>
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	</item>
		<item>
		<title>Contract Killer (vers&#227;o tupiniquim)</title>
		<link>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/06/03/contract-killer-verso-tupiniquim/</link>
		<comments>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/06/03/contract-killer-verso-tupiniquim/#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2009 03:32:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>henriquearake</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Tive contato com o artigo original por meio do Thiago Cavalcanti. Trata-se de um interessante artigo sobre contratos na Common Law. Já falei um pouco sobre esses contratos no meu post sobre NDAs, vocês se lembram?
Ok, enough is enough. Tenho a autorização do autor, Mr. Andy Clarke, para esta tradução. Um aviso: se, ao ler [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=745&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><br /><p align="justify">Tive contato com o <a href="http://24ways.org/2008/contract-killer" target="_blank">artigo original</a> por meio do <a href="http://designcombolachas.blogspot.com/" target="_blank">Thiago Cavalcanti</a>. Trata-se de um interessante artigo sobre contratos na <em>Common Law</em>. Já falei um pouco sobre esses contratos no meu post sobre NDAs, <a href="http://direitoemercado.wordpress.com/2009/06/01/o-que-so-ndas" target="_blank">vocês se lembram</a>?</p>
<p align="justify">Ok, <em>enough is enough</em>. Tenho a autorização do autor, Mr. Andy Clarke, para esta tradução. Um aviso: se, ao ler o artigo, vocês estranharem alguma coisa pode ser a) tradução ruim (my bad) ou b) inadequação da situação com a realidade brasileira.</p>
<p align="justify">Tem muita coisa ali que seria absolutamente desnecessária em um contrato tupiniquim, mas como dizem por aí: “o que abunda não prejudica”.</p>
<p align="justify">O título original é “Contract Killer” e pode ser lido em seu original <a href="http://24ways.org/2008/contract-killer" target="_blank">aqui.</a></p>
<p align="justify">Heeeeere’s JHONNY!!!</p>
<p><span id="more-745"></span></p>
<p align="justify"><img style="display:block;float:none;margin-left:auto;margin-right:auto;" src="http://seligafranca.files.wordpress.com/2008/12/shining.jpg" alt="" /></p>
<p align="justify">Quando as coisas ficam difíceis, é fácil pensar que não existe mais nenhuma boa pessoa no mundo, apenas seres humanos que ainda não se tornaram maus. Essas pessoas más darão para trás com sua palavra, não cumprirão acordos e colocarão seus interesses em primeiro lugar em detrimento aos seus. Você deve satisfação a si mesmo. Você precisa sair por cima. Você precisa garantir para si mesmo que, independente de quão ruim as coisas fiquem, você sairá de cabeça erguida. Você deve a si mesmo e a sua empresa que não será aquele cara jogado num beco e sangrando com uma bala no estômago (Essa figura de linguagem faz TÃO mais sentido em inglês…).</p>
<p align="justify">Mas você é um profissional, certo? Nada de ruim irá acontecer com você.</p>
<p align="justify">Você é uma boa pessoa. Você faz boas ações para boas pessoas.</p>
<p align="justify">Tem certeza disso?</p>
<p align="justify">Talvez você seja como Chuck Norris, um exército de um homem só com suas costas na parede e nada entre você e seu objetivo, exceto sua própria agudeza. Talvez você trabalhe para a agência ou, como eu, dirige sua própria companhia. De qualquer modo, quando as coisas ficam difíceis e as pessoas ficam traiçoeiras, precisará mais do que um sorriso arrasador para salvá-lo. Precisará de um contrato arrasdor também.</p>
<p align="justify">Há precisamente dez anos, abri minhas portas para o empreendedorismo. Naquele tempo, encarei contratos em número suficiente para lotar um armário. Fechei mais negócios do que posso me lembrar, muitos tão complicados que deveria ter contratado um advogado (ou um detetive) para traduzir todos aqueles jargões complicados e resolver aquele labirinto de referências cruzadas. Aqueles documentos não haviam sido escritos para serem entendidos de primeira, mas para me enrolar por tempo o suficiente para que a outra parte tomasse a vantagem.</p>
<p align="justify">Se assinar um contrato o qual eu não havia compreendido completamente fazia de mim um stupid son-of-a-bitch (pra quê tradução <img src='http://s.wordpress.com/wp-includes/images/smilies/icon_biggrin.gif' alt=':D' class='wp-smiley' />  ), não insistir para que meus clientes assinassem um era uma completa idiotice. Não fui sempre tão cuidadoso como sou agora em pedir que meus clientes assinassem um contrato comigo. De alguma maneira, no passado, acreditava que se insistisse demais no contrato prejudicaria o relacionamento amigável e confiável que gostaria de construir com meus clientes. Na maior parte das vezes, o jogo me foi favorável, mas nas raras ocasiões em que houve um problema, acabei bastante machucado. Aprendi que pedir a meus clientes que assinassem um contrato era importante para ambas as partes, mas o que mais me incomodava era que contratos deveriam ser mais significativos, compreensíveis e palatáveis do que qualquer um daqueles que havia assinado.</p>
<h3>Escrevendo um contrato arrasador</h3>
<p align="justify">Se está escrevendo um contrato entre você e seu cliente, não precisa se ater a jargões pré-estabelecidos ou juridiquês complicado. Você pode ser criativo. Um contrato arrasador deixará claro o que se espera de ambas as partes e também ajudar sua forma de fazer negócio. Ele irá proteger seus valores e o ajudará a construir um grande relacionamento com seu cliente. Em outras palavras, um contrato criativo pode ser um contrato arrasador.</p>
<h3>Seu contrato arrasador deve abranger:</h3>
<ul>
<li>
<div>Uma visão geral sobre quem está contratando quem e o que, quando e por quanto  se está sendo contratado ;</div>
</li>
<li>
<div>Os deveres e responsabilidades de ambas as partes;</div>
</li>
<li>
<div>Os detalhes específicos do acordo e tudo aquilo que está ou não incluído no escopo;</div>
</li>
<li>
<div>O que acontecerá se uma das partes mudar de idéia (e isso quase sempre acontece);</div>
</li>
<li>
<div>Uma visão geral sobre responsabilidades e questões legais;</div>
</li>
<li>
<div>Você pode incluir até mesmo algumas brincadeiras;</div>
</li>
</ul>
<p align="justify">Para te ajudar, ilustrarei esses pontos explicando as características do <a href="http://24ways.org/examples/contract-killer/contract-sample.txt">contrato</a> que escrevi e venho usando no <a href="http://www.stuffandnonsense.co.uk">Stiffs &amp; Nonsense</a> desde o ano passado. Meu contrato valeu o papel em que foi escrito e quero que você fique à vontade para utilizá-lo. Ele contém uma licença share-a-like (creative-commons), significando que pode distribuí-lo, traduzí-lo ou utilizá-lo de qualquer maneira que quiser, ou mesmo de maneiras que jamais considerei. Em troca, apenas peço que mencione meu nome e divulgue o link de volta para este artigo (o original, por óbvio). Como sou apenas um detetive amador, recomendo que você o leve a um consultor jurídico de sua confiança antes de utilizá-lo.</p>
<p align="justify"><strong>NB:</strong> Os detalhes específicos deste contrato arrasador funcionaram bem para mim e para meus clientes. Isso não significa, entretando, que funcionará para você. A forma com que lido com revisões, testes e direitos autorais não são o aspecto principal deste artigo, mas a maneira como você tratará cada um desses aspectos quando escrever seu próprio contrato arrasador é.</p>
<h2>Dê-me o beijo da morte</h2>
<h3>Determinando o tom e preparando a fudação de um acordo</h3>
<p align="justify">Os primeiros parágrafos de um contrato matador são os mais importantes, da mesma forma que em uma web page bem feita, as primeiras palavras devem ser simples, concisas e apresentar os pontos-chave de seu contrato, pois, tendo em vista que essa é a parte do contrato que as pessoas absorvem mais facilmente, é importante que você marque presença. Comece determinando a tonalidade geral do contrato e explicando como seu contrato arrasador é estruturado e porque ele é diferente.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Nós sempre fazemos o nosso melhor para responder às suas necessidades e atingir seus objetivos, mas às vezes é melhor deixar alguns pontos por escrito de modo que saibamos de antemão o que é o que, quem deve fazer o que e o que fazer caso algo dê errado. Nesse contrato, você não encontrará termos jurídicos complicados ou frases compridas e incompreensíveis. Não temos nenhum desejo em fazê-lo assinar algo que poderá se arrepender depois. Buscamos apenas o melhor e mais seguro para ambas as partes neste momento e no futuro.</p>
<p align="justify"><strong>Simplificando </strong></p>
<p align="justify">Você <strong>([nome do cliente])</strong> está nos contratando <strong>([nome da empresa]),</strong> sediados em <strong>[endereço],</strong> para <strong>[desenhar e desenvolver um web site]</strong> pelo valor estimado de <strong>[total]</strong> conforme combinamos previamente. Claro que é um pouco mais complexo do que isso, mas chegaremos lá.</p>
</blockquote>
<h5> </h5>
<h2>A Grande Matada</h2>
<h3>Os deveres de ambas as partes</h3>
<p align="justify">Alguma vez você, de boa-fé, já trabalhou em um projeto para algum membro jr. da equipe de seu cliente apenas para descobrir que o orçamento não havia sido autorizado? Para ter certeza que isso não acontecerá novamente, confirme que, não só o negociante está, de fato, autorizado a celebrar o contrato contigo, mas que o cliente cumprirá com sua parte do acordo de maneira a permitir que você cumpra com a sua. Isso o ajudará a evitar qualquer problema caso, com o prazo do contrato vencendo, tenha cumprido com seus deveres, mas seu cliente esteja, de alguma maneira, inadimplente.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Como nosso cliente, você confirma ter o poder e a competência para contratar em nome de sua companhia ou organização e concorda em nos fornecer tudo o que for necessário para completar o projeto, incluindo documentos, imagens e quaisquer outras informação quando requisitado no prazo e na forma que pedirmos. Você também concorda em supervisionar nosso trabalho, opinar, rejeitar e aprovar nos prazos estipulados. Prazos serão exigidos de ambas as partes e você também estará vinculado ao que determinarmos em conjunto. Você concorda, por fim, em adimplir com os pagamentos nas datas estipuladas ao final deste contrato.</p>
<p align="justify">Possuimos a experiência e a capacidade para desenvolver os serviços requisitados e os cumpriremos de maneira profissional e tempestiva. Ao longo da execução, trabalharemos para cumprir com todos os prazos acertados, mas não nos responsabilizaremos pelo atraso referente ao início do trabalho ou a outro prazo qualquer se houver falha em providenciar o material necessário ou atrasi na aprovação ou rejeição de nosso trabalho em qualquer estágio. Acima de tudo, nós manteremos sigilo absoluto de qualquer informação que nos for confidenciada.</p>
</blockquote>
<h2>Minha arma é rápida</h2>
<h3>Direto ao que interessa</h3>
<p align="justify">O que aparenta de início ser um projeto simples pode, algumas vezes, se transformar em algo tortuoso e complicado ao longo do caminho e, a menos que tenha sido claro desde o início, o relacionamento com seu cliente poderá sair prejudicado. Clientes mudam freqüentemente de idéia, dando-lhe novas tarefas como lhes é devido, pois, de todo modo, projetos devem ser flexíveis e poucos são capazes de, desde o início, saber com certeza e precisão o serviço que desejam ter ao final. Se você souber lidar com esse fato desde o início, evitará frustrar-se e a seus clientes, além de ajudá-lo a desviar de balas oriundas de uma discussão acalorada.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Nós criaremos o desenho para os efeitos visuais, layout e funcionalidades de sua página. Esse contrato prevê uma sugestão (minuta) para o design principal e duas oportunidades para revisão. Se, após as revisões, o resultado não o satisfizer, caber-nos-á a remuneração total devida pelo trabalho desenvolvido até aquele momento, cabendo-lhe o direito de resolvê-lo ou de continuar nos remunerando para que apresentemos novas propostas pelo mesmo valor-hora estipulado originalmente.</p>
<p align="justify">Sabemos por experiência que contratos de preço-fixo são raramente benéficos para você, pois o restringirá à sua primeira idéia sobre como a página deve aparentar ou funcionar. Não queremos limitar suas opções ou oportunidades de mudar de idéia.</p>
<p align="justify">Os preços estimados/cotados no início deste instrumento foram baseados no número de dias que calculamos serem necessários para alcançar tudo o que nos foi pedido. Se você não mudar de idéia, nem pedir a inclusão de páginas extras, modelos gráficos ou novas funcionalidades, então não haverá problemas: será cobrado apenas aquele valor pré-estabelecido. Ao longo da execução do contrato, nos é facultado pedir que quaisquer requisições ou acréscimos sejam feitos por escrito de maneira a manter um histórico das mudanças.</p>
</blockquote>
<p align="justify">Como gosto de arriscar quando se trata de CSS, não me faz nenhum mal evitar discutir a questão do enriquecimento progressivo desde o início. Você deveria fazer isso também, mas não se esqueça de que, quando se trata de tecnicalidades, seus clientes podem ter diferentes expectativas ou compreensões, então seja claro sobre o que você irá ou não fazer.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Se um projeto incluir marcações XHTML ou HTML e modelos em CSS, nós os desenvolveremos utilizando uma marcação XHTML 1.0 Strict válida e, para estilo, CSS2.1 + 3. Nós testaremos todas as marcações e CSS nas versões atuais dos principais browsers construídos pela Apple, Microsoft, Mozilla and Opera. Também faremos testes para garantir que as páginas irão aparecer de maneira similar, embora não idêntica, no Microsoft Internet Explorer 6 para Windows, tendo em vista que esse browser já expirou seu prazo de atualizações.</p>
<p align="justify">Nós não testaremos os modelos em browsers abandonados ou obsoletos como, por exemplo, o Microsoft Internet Explorer 5 or 5.5 para Windows ou Mac, versões anteriores do Safari da Apple, Mozilla Firefox or Opera, a não ser que seja requisitado especificamente. Se você precisar mostrar o mesmo design visual, ou similar, para visitantes que fazem uso desses browsers antigos, nós cobraremos as horas necessárias para escrever testar o código adicional pelo mesmo valor estimado.</p>
</blockquote>
<h2>A Manha</h2>
<p align="justify">Não é incomum que nossos clientes nos entreguem material não autorizado como se fossem deles. Se isso acontecer, previna-se para não ser responsabilizado pelo seu uso indevido. Você deve, além disso, deixar claro no contrato quem será o titular dos direitos autorais patrimoniais do trabalho, tendo em vista que clientes costumam acreditar que, tendo pago pelo desenvolvimento, eles são donos de tudo o que foi produzido.</p>
<h3>Direitos autorais</h3>
<blockquote>
<p align="justify">Você nos garante que todos os elementos de texto, gráficos, fotografias, designs, marcas registradas, ou quaisquer outros elementos fornecidos para serem incluídos na página são de sua propriedade ou que seu uso foi autorizado por quem de direito. Quando recebermos o pagamento final, o direito autoral ficará asim determinado:</p>
<p align="justify">Caberá a você os gráficos e outros elementos visuais que criarmos para este projeto. Nós lhe providenciaremos uma cópia de todos os arquivos, sendo de sua responsabilidade guardá-los e protegê-los, não nos cabendo nenhuma responsabilidade ou obrigação de manter, guardar ou providenciar nenhuma outra cópia além dessa.</p>
<p align="justify">Caber-lhe-á, ainda, a propriedade dos elementos textuais, as fotografias e todos os dados fornecidos, a menos que sejam de propriedade de outra pessoa. Caber-nos-á a propriedade dos marcadores de XHTML, CSS e todos os outros códigos utilizados, reservando-lhe a licença para uso apenas e tão somente neste projeto.</p>
</blockquote>
<h2>A Vingança é Minha!</h2>
<h3>A letra miúda</h3>
<p align="justify">A menos que se trate de um trabalho voluntário, você deve garantir que seus clientes mantenham o seu estilo de vida. É importante que saibam que precisam pagar no prazo se quiserem manter um bom relacionamento.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Temos certeza que compreende quão importante é, para uma pequena empresa, que a adimplência de suas obrigações. Como queremos manter um reacionamento amigável, requeremos que siga à risca o cronograma de pagamentos.</p>
<p align="justify"><strong>[Cronograma de pagamentos]</strong></p>
</blockquote>
<p align="justify">Nenhum contrato arrasador estaria completo sem a certeza de que você está se protegendo. Antes de pedir aos seus clientes que assinem o contrato, deixe absolutamente claro quais serão suas obrigações e o que acontecerá com o inadimplemento de qualquer uma delas.</p>
<blockquote>
<p align="justify">Não podemos garantir que as funções contidas no projeto serão sempre livre de erros, de maneira que não nos responsabilizamos por eventuais danos, lucros cessantes, ou quaisquer incidentes, consectários ou especiais, oriundos de uma operação ou falta de habilidade para operar esta ou qualquer outra página, experimentados por você ou por terceiros, ainda que tenha nos avisado das possibilidades de tais danos.</p>
<p align="justify">Tal como num parque de diversões, você não pode transferir este contrato para terceiros sem nossa permissão. Este contrato é válido e não precisa ser renovado. Se alguma parte deste contrato for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão não vinculante, esta deverá ser extirpada e não afetará a validade e vinculabilidade do restante.</p>
<p align="justify">Ufa.</p>
<p align="justify">Embora a linguagem seja simples, as intenções são sérias, sendo este contrato um instrumento válido segundo o ordenamento jurídico brasileiro. Ah, e não se esqueça dos homens com grandes cachorros.</p>
</blockquote>
<h2>Sobrevivência… zero!</h2>
<p align="justify">Tome pode mim, ter um contrato arrasador vai ajudá-lo a se proteger quando as coisas ficarem críticas, mas mantenha sua convicção e fique do lado certo da Lei.</p>
<p align="justify">Não seja um peru nesse Natal.</p>
<p align="justify">Seja um arrasador de contratos.</p>
<p align="justify"> </p>
<p align="justify">(Ok, ok… a tradução não ficou muito boa, mas a intenção foi pura! Quando tiver tempo, vou analisar alguns pontos segundo a ótica do direito brasileiro)</p>
<p align="justify">Direito &amp; Mercado – Quem disse que o Direito não pode ser legal?</p>
<div id="scid:0767317B-992E-4b12-91E0-4F059A8CECA8:75ae71a6-3cee-47ed-a9f4-bca10a863ad3" class="wlWriterEditableSmartContent" style="display:inline;float:none;margin:0;padding:0;">Technorati Marcas: <a rel="tag" href="http://technorati.com/tags/contratos">contratos</a>,<a rel="tag" href="http://technorati.com/tags/contracts">contracts</a>,<a rel="tag" href="http://technorati.com/tags/dicas">dicas</a>,<a rel="tag" href="http://technorati.com/tags/tutoriais">tutoriais</a>,<a rel="tag" href="http://technorati.com/tags/freelancer">freelancer</a></div>
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			<media:title type="html">henriquearake</media:title>
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		<media:content url="http://seligafranca.files.wordpress.com/2008/12/shining.jpg" medium="image" />
	</item>
		<item>
		<title>Como redigir um contrato &#8211; parte 2</title>
		<link>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/04/30/como-redigir-um-contrato-parte-2/</link>
		<comments>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/04/30/como-redigir-um-contrato-parte-2/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2009 13:46:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>henriquearake</dc:creator>
				<category><![CDATA[Contratos & CIA]]></category>
		<category><![CDATA[Freelancer]]></category>
		<category><![CDATA[É empresário?]]></category>
		<category><![CDATA[contratos]]></category>
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		<category><![CDATA[how-to]]></category>
		<category><![CDATA[negócio jurídico]]></category>
		<category><![CDATA[tutoriais]]></category>
		<category><![CDATA[validade]]></category>

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		<description><![CDATA[O que é essencial em um contrato? Pergunta interessante, não?
Que elementos são tão importantes que, ausentes, tornam inválido o contrato?
A resposta é mais simples do que imaginam!

Antes que algum &#8220;direitêiro&#8221; torça o nariz, lembremos que negócio jurídico é diferente de contrato.
Um é uma abstração, o outro é sua manifestação física. Um é vínculo, o outro é [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=493&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><br /><p>O que é essencial em um contrato? Pergunta interessante, não?</p>
<p>Que elementos são tão importantes que, ausentes, tornam inválido o contrato?</p>
<p>A resposta é mais simples do que imaginam!</p>
<p><span id="more-493"></span><img class="alignnone" src="http://www.sxc.hu/pic/m/w/wo/woodsy/678901_contract_2.jpg" alt="" width="225" height="300" /></p>
<p>Antes que algum &#8220;direitêiro&#8221; torça o nariz, lembremos que negócio jurídico é diferente de contrato.</p>
<p>Um é uma abstração, o outro é sua manifestação física. Um é vínculo, o outro é prova. Certinho?</p>
<p>Mas já que estamos falando, também, de negócio jurídico, quais são os requisitos de validade do negócio jurídico?</p>
<p>I &#8211; agente capaz;</p>
<p>II &#8211; objeto lícito, possível, determinado ou determinável;</p>
<p>III &#8211; forma prescrita ou não defesa em lei.</p>
<p>Analisemos um a um:</p>
<p><strong>Agente capaz</strong></p>
<p>Capacidade aqui é a capacidade jurídica! Significa, basicamente, ter idade suficiente e ser capaz de expressar sua vontade. Simplificando mais ainda? Se você tem mais de 18 anos, não bebe ao ponto de não conseguir formular uma frase com mais de 3 palavras, não rasga dinheiro, não é índio, nem faz xixi na cama ou fala &#8220;<a href="http://www.youtube.com/watch?v=n-88bjz6v14" target="_blank">mellllaãaaumm</a>&#8220;, você é agente capaz pra vida civil. (Sem flames, ok? Tá no Código Civil)</p>
<p><strong>Objeto lícito, possível, determinado ou determinável</strong></p>
<p>Ok, isso exclui drogas (ilícitas), o fruto do <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Lua" target="_blank">Big Splash</a> e a extensão do meu amor pela minha noiva, respectivamente. ^^</p>
<p><strong>Forma prescrita ou não defesa em lei</strong></p>
<p>Isso eu <a href="http://direitoemercado.wordpress.com/2009/04/29/como-redigir-um-contrato-parte-1/" target="_blank">já expliquei</a>, né?</p>
<p>- Ok, japa&#8230; e o contrato?</p>
<p><strong>Elementos essenciais do contrato</strong></p>
<p>Ok, estamos falando dos contratos <strong>escritos</strong> cuja forma é livre, não daqueles cuja formalidade está prescrita em lei.</p>
<p>Segundo o art. 221, primeira parte (até o ponto e vírgula) diz que:</p>
<blockquote><p>O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor (&#8230;).</p></blockquote>
<p><strong>Identificação</strong></p>
<p>É preciso identificar, portanto, as partes contratantes.</p>
<p>- Tio Arake! Tio Arake! Precisa de RG, CPF, título de Eleitor, tipo Sanguíneo e gosto musical?</p>
<p>Precisa se <strong>você</strong> achar que precisa! A identificação deve ser feita de maneira que espanque (ergh &#8211; juridiquês chulo) quaisquer dúvidas a respeito da&#8230; bom&#8230; da <strong>identidade</strong> da pessoa.</p>
<p>É preciso, também, que o instrumento esteja <strong>assinado</strong>!</p>
<p>- Tio Henrique, pode ser de caneta vermelha?</p>
<p>Pode até de caneta <a href="http://images.google.com.br/images?hl=pt-BR&amp;q=fúcsia&amp;rlz=1I7GGLD_pt-BR&amp;um=1&amp;ie=UTF-8&amp;ei=b6b5SeUCxYS3B8r6sJoD&amp;sa=X&amp;oi=image_result_group&amp;resnum=4&amp;ct=title" target="_blank">fúcsia</a> com cheiro, bicho, for all I care, mas assine (com data e local da assinatura, por favor&#8230; ¬¬)!</p>
<p><strong>Objeto</strong></p>
<p>Ok, e agora? Até agora, temos apenas uma folha de papel com a descrição de duas partes e suas respectivas assinaturas.</p>
<p>Não é óbvio? A descrição do objeto, oras! Vocês estão contratando por quê? Qual é o negócio jurídico que vocês querem desenvolver juntos?</p>
<p>Compra e venda de alguma coisa? Prestação de serviços? You name it!</p>
<p><strong>Condições de pagamento</strong></p>
<p>Cê tá trabalhando de graça? Não, né? Talvez&#8230; só uma sugestão&#8230; fosse interessante estar expresso quanto e como você receberá o dinheiro, não acha?</p>
<p>- Se não colocar, o contrato está inválido?</p>
<p>Não, mas estará incompleto. Coloque.</p>
<p><strong>E o resto?</strong></p>
<p>- Tá legal, mas e aquelas cláusulas rescisórias, multa, juros, foro, lero-lero?</p>
<p>Vamos com calma, pequenos gafanhotos! Esse post foi para mostrar o que é essencial em um contrato. Se tiver aquilo ali, já tá bom&#8230; quero dizer&#8230; bom, bom não tá, mas tá bom! <img src='http://s.wordpress.com/wp-includes/images/smilies/icon_biggrin.gif' alt=':D' class='wp-smiley' /> </p>
<p>Próximo post, vamos melhorar isso um pouquinho falando sobre cláusulas rescisórias! Aposto que todo mundo quer ler sobre isso!</p>
<p><strong>LEMBRANDO QUE</strong>:</p>
<p> </p>
<blockquote><p>&#8220;A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio&#8221;</p></blockquote>
<p> </p>
<p><strong>D&amp;M</strong>, deixando sua vida um pouquinho mais fácil!</p>
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	</item>
		<item>
		<title>Como redigir um contrato &#8211; parte 0</title>
		<link>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/04/28/como-redigir-um-contrato-parte-0/</link>
		<comments>http://direitoemercado.wordpress.com/2009/04/28/como-redigir-um-contrato-parte-0/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 28 Apr 2009 13:25:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>henriquearake</dc:creator>
				<category><![CDATA[Contratos & CIA]]></category>
		<category><![CDATA[Freelancer]]></category>
		<category><![CDATA[É empresário?]]></category>
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		<category><![CDATA[Direito dos Contratos]]></category>
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		<category><![CDATA[tutorial]]></category>

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		<description><![CDATA[Como redigir um contrato parece sera principal dúvida de todo empresário iniciante.
É, pelo menos, a pergunta que mais me fazem.
&#8220;Mas se é o principal assunto de suas consultorias, por que entregar o jogo desse jeito? Vais perder clientes! Lei da oferta e demanda, bicho!&#8221;
Mas eu quero ensinar, dá licença? E tenho um bom motivo para isso.


&#8220;Como [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=direitoemercado.wordpress.com&blog=4285000&post=461&subd=direitoemercado&ref=&feed=1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><br /><p>Como redigir um contrato parece sera principal dúvida de todo empresário iniciante.</p>
<p>É, pelo menos, a pergunta que mais me fazem.</p>
<p>&#8220;Mas se é o principal assunto de suas consultorias, por que entregar o jogo desse jeito? Vais perder clientes! Lei da oferta e demanda, bicho!&#8221;</p>
<p>Mas eu quero ensinar, dá licença? E tenho um bom motivo para isso.</p>
<p><span id="more-461"></span></p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-463" title="contrato_celular" src="http://direitoemercado.files.wordpress.com/2009/04/contrato_celular.jpg?w=372&#038;h=248" alt="contrato_celular" width="372" height="248" /></p>
<p>&#8220;Como fazer um contrato?&#8221; Um dos trabalhos que mais me procuram é, justamente, para revisar ou elaborar um modelo de contrato, ou mesmo um contrato específico para determinado negócio.</p>
<p>Faz pouco sentido, então, eu explicar como meus próprios clientes podem fazer seus contratos &#8211; sem minha ajuda -, certo?</p>
<p>Nada poderia ser mais errado.</p>
<p>Quando presto consultoria a meus clientes, a idéia não é torná-los dependentes de mim, mas &#8220;empoderá-los&#8221;, torná-los, sim, independentes!</p>
<p>Agregar valor é isso!</p>
<p>Ora, se sou contratado como consultor, é porque tenho um conhecimento que meu cliente não tem, mas gostaria de tê-lo.</p>
<p>Minha função, portanto, é transmiti-la da melhor maneira possível!</p>
<p>Faz sentido agora? Não??? Então vamos a outro argumento:</p>
<p>Como disse, a maioria dos meus potenciais clientes, ao me procurar, quando pedem que lhes ensine como escrever um contrato, querem, na verdade, tirar pequenas dúvidas.</p>
<p>Dúvidas simples demais para que eu cobre uma hora de consultoria para explicar, mas que são trabalhosas responder gratuitamente.</p>
<p>Escrever esses posts, portanto, são uma forma de otimizar meu tempo, também! Pois, se não forem suficientes para sanar as dúvidas, passa a justificar um estudo mais aprofundado e, portanto, cobrar pela consultoria.</p>
<p>Dito isso, vou ensinar-lhes um passo-a-passo bem básico, abordando as dúvidas mais freqüentes, esperando que os ajude a compreender o que é um contrato e, se possível, respeitá-lo!</p>
<p>É isso, espero que gostem!</p>
<p>D&amp;M, porque o conhecimento deve ser difundido!</p>
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