Como tivemos poucos comentários nos posts, resolvi abrir um canal específico para tirar dúvidas que ainda não foram respondidas!
Tem mais uma coisa, esse post traz… um modelo de contrato!
Tcharans!!!! 
Calma… não vá pensando que esse modelo é a panacéia para todos os males, beleza? É apenas um esquema, resumindo tudo o que já foi dito!
Lembre-se… fonte 12! Sempre! Negrite as partes que implicarem restrição de direitos.
Comecemos:
1. Da identificação das partes
CONTRATANTE: Nome, nacionalidade, estado civil, identidade, CPF, domicílio.
CONTRATADO: Nome, nacionalidade, estado civil, identidade, CPF, domicílio.
2. Do objeto
É objeto do presente contrato (XXXX)
3. Das obrigações do contratante
O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue.
4. Das obrigações do contratado
O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE.
5. Das condições de pagamento
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do serviço objeto deste contrato a quantia de R$ (XXX), devendo ser pago do seguinte modo: (XXX).
6. Da cláusula resolutiva
Em caso de inadimplemento, por qualquer das partes, incidirá, sobre o valor deste contrato, multa de 2%, além de juros de 1% ao mês e correção monetária.
Se for necessária cobrança judicial, serão acrescidas o valor das custas processuais, honorários periciais e honorários advocatícios, estes no montante de XXXX.
Poderá, também, o contrato ser resilido imotivadamente, mediante aviso prévio de (XXX) dias, sob pena de multa no valor de (XXX).
Caso a resilição parta do CONTRATADO, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos e lucros cessantes.
Caso a resilição parta do CONTRATANTE, o CONTRATADO terá direito à retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato, além de perdas e danos e lucros cessantes.
7. Da Vigência
O CONTRATADO executará o objeto deste contrato no prazo de (xxx).
8. Do Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com XX testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
Dúvidas? Nos comentários! Espero que essas lições tenham sido úteis!
D&M, enough is enough!
Ola, tenho uma duvida em relacao a um contrato que fiz com uma empresa de webdesign. O contrato tem duracao de 2 meses, que seria o tempo que eles terminariam o servico, mas se passou um mes e ainda nao vimos nada do que foi desenvolvido. O problema e que ja pagamos uma entrada, e agora ja temos que pagar o restante, mas estamos inseguros. No contrato nao foi muito bem especificado o que acontece no caso da inadimplencia deles( como eles devolverem o dinheiro). Teria alguma dica quanto a isso? Obrigado
Por: Luiz em 7 07UTC Junho 07UTC 2009
às 11:18 am
Bom, a dica imediata seria dar uma olhada no que o Código Civil diz a respeito de prestação de serviços. Lá existem artigos determinando o que acontece em caso de inadimplência, resolução antecipada, etc.
Lembrando que o fato de não ter ficado claro não significa que não está escrito. Alguns dispositivos do Código Civil só cabem em caso de omissão do contrato, beleza?
Por: henriquearake em 8 08UTC Junho 08UTC 2009
às 7:28 pm